Qualquer profissional de recursos humanos no setor federal precisa estar ciente da regra das necessidades genuínas e como ela afeta o processo de aquisição. Embora isso possa parecer uma especialidade obscura de oficiais de contratação e advogados, o fato é que qualquer tipo de aquisição em nome de uma agência federal deve seguir a regra das necessidades genuínas. A falha em cumprir a regra das necessidades genuínas pode ter consequências desastrosas para qualquer profissional de recursos humanos que tenha participação no processo de aquisição.
No artigo que estamos promovendo em Os Fundamentos da Regra das Necessidades Genuínas na Aquisição Federal, uma disputa contratual específica é discutida. Nessa disputa, uma agência governamental tentou comprar todas as necessidades de manutenção e suprimentos de um ano inteiro de uma só vez. Isso não apenas ia contra o Regulamento de Aquisição Federal (FAR), mas também contornava a regra das necessidades genuínas. Todos os itens adquiridos não poderiam, de forma alguma, constituir as necessidades de um único ano.
Este é um exemplo perfeito de por que os profissionais de recursos humanos precisam ser muito cuidadosos ao gerenciar aquisições. É muito fácil para um profissional de RH “dar o sinal verde” em alguma aquisição, apenas para que os auditores venham a cobrar mais tarde. Isso pode ser uma questão de responsabilidade no futuro para qualquer pessoal de RH que esteja diretamente envolvido no processo de aquisição.
Agora, você pode estar se perguntando como exatamente essas regras e regulamentos se traduzem no mundo real de recursos humanos. A boa notícia é que conhecer a regra das necessidades genuínas beneficiará seu resultado final quando se trata de aquisições. Por exemplo, conhecer essa regra permite que um profissional de recursos humanos entenda o seguinte:
Todas essas preocupações entram em jogo sempre que um profissional de recursos humanos está diretamente envolvido com os requisitos de compra em nome de toda a organização. Quando tudo está dito e feito, a regra das necessidades genuínas dita se uma determinada aquisição pode realmente ser realizada ou não. Se não puder, isso pode levar a uma cadeia inteira de problemas resultantes de disputas contratuais.
Além disso, todos esses problemas poderiam ter sido evitados com um pouco de planejamento adequado e visão antecipada.
No entanto, os benefícios de conhecer a regra das necessidades genuínas vão muito além de se preparar para disputas contratuais. Como discutido em detalhes em Os Fundamentos da Regra das Necessidades Genuínas na Aquisição Federal, existem várias exceções notáveis à regra das necessidades genuínas. Os profissionais de RH podem usar essas exceções a seu favor.
Por exemplo, se sua agência tiver um uso padrão, de reserva de suprimentos ou serviços, você pode aplicar a exceção do “nível de estoque” à regra das necessidades genuínas. Isso ajudará a garantir que seu pessoal possa receber os bens de que precisa quando os precisa. Assim, conhecer as exceções à regra das necessidades genuínas ajuda você, como profissional de recursos humanos federal, a fazer seu trabalho de forma mais eficaz.
Para mais informações sobre regulamentos de aquisição federal, você pode visitar Acquisition.gov.
